excomunhão

Excomunhão é uma forma de censura eclesiástica pela qual uma pessoa é excluída da comunhão dos crentes, dos ritos ou sacramentos de uma igreja e dos direitos de filiação à igreja, mas não necessariamente da total exclusão da igreja como tal. Reconhece-se a existência de um método de exclusão em praticamente todas as igrejas e denominações cristãs e de todas as comunidades religiosas. O termo, de origem latina, significa “aquele que está fora da comunidade”. O catolicismo romano distingue entre dois tipos de excomunhão: aquela que torna uma pessoa toleratus (tolerada) e aquela que torna uma pessoa vitandus, ou seja, aquela que deve ser evitada. A segunda e mais severa forma requer — exceto para certos crimes que incorrem automaticamente — que o culpado seja anunciado publicamente como tal na maioria dos casos pela própria Santa Sé; isso é reservado para as ofensas mais graves. Ambos os tipos de excomunhão proíbem a pessoa excomungada dos sacramentos da igreja, bem como do sepultamento cristão. Existe uma lista específica, estabelecida no Código de Direito Canônico, de ações que incorrem em excomunhão; a lista foi revisada em janeiro de 1983 pelo Papa João Paulo II para incluir aborto, violação do sigilo da confissão, absolvição por um padre de alguém que cometeu um pecado com a ajuda do padre, profanação da hóstia da comunhão consagrada, consagração de um bispo sem a aprovação do Vaticano, um ataque físico ao papa, heresia e “abandono da fé”. Se as pessoas excomungadas confessam seus pecados e se submetem a penitência, elas são absolvidas; em alguns casos, esta absolvição pode vir de qualquer sacerdote, mas em muitos outros é reservada ao bispo ou mesmo apenas à Santa Sé, salvo in periculo mortis (“em perigo de morte”). A excomunhão deve ser diferenciada de duas formas relacionadas de censura: suspensão e interdição. A suspensão aplica-se apenas ao clero e nega-lhes alguns ou todos os seus direitos. A interdição não exclui um crente da comunhão dos fiéis, mas proíbe certos sacramentos e ofícios sagrados, às vezes para uma área inteira, cidade ou região. Algumas igrejas não usam o termo excomunhão, preferindo falar de disciplina eclesiástica. As igrejas reformadas (protestantes) conferem autoridade para exercer a disciplina e, se necessário, realizar a excomunhão realizada numa sessão composta por ministros ou presbíteros. O 30.º artigo da Confissão de Westminster de 1646 especificava "admoestação, suspensão do sacramento da Ceia do Senhor por um período e excomunhão da igreja" como os passos adequados de disciplina. A tradição luterana seguiu o catecismo de Martinho Lutero ao falar do “poder das chaves” e ao definir a excomunhão como a negação da comunhão aos pecadores públicos e obstinados; o clero e a congregação juntos têm o direito de exercer tal disciplina. No anglicanismo, os bispos têm o direito de excomungar, mas esse direito quase nunca é exercido. Onde uma política Congregacional e o princípio do "batismo dos crentes" são observados, a disciplina costuma ser muito rigorosa. Nas denominações americanas da tradição da Igreja Livre, o termo igrejar um pecador refere-se à excomunhão, enquanto na tradição menonita amish a excomunhão também envolve "rejeição" social.