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razoabilidade

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The concept of reasonableness has two related meanings in law and political theory:

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שלטי עילת הסבירות בהפגנה בחיפה כנגד המהפכה המשטרית של נתניהו 11 ביולי 2023 01.jpg
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Reasonability

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Razoabilidade é um conceito jurídico, ligado à ideia de bom senso e proporcionalidade. Segundo a maioria dos doutrinadores jurídicos, baseia-se na construção jurisprudencial desenvolvida nos Estados Unidos, onde os juízes possuiriam uma maior liberdade para interpretar a lei de acordo com os princípios da Constituição Tal conceito inspirou o chamado Princípio da Razoabilidade, presente na Constituição brasileira de 1988.

Abstract from DBpedia / Wikipedia · CC BY-SA

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