Organização do Tratado do Atlântico Norte

A Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), frequentemente referida pela sigla em inglês NATO (de North Atlantic Treaty Organization) e por vezes também chamada de Aliança Atlântica, é uma aliança militar intergovernamental baseada no Tratado do Atlântico Norte, assinado em 4 de abril de 1949, que constitui um sistema de defesa coletiva através do qual os seus Estados-membros concordam com a defesa mútua em resposta a um ataque por qualquer entidade externa à organização. A sede da NATO localiza-se na região belga de Bruxelas (Bélgica), um dos 30 países membros da América do Norte e Europa, sendo que o mais recente (Macedónia do Norte) concluiu o processo de adesão em 29 de março de 2020. Um adicional de 21 países participam da Parceria para a Paz da Organização, com 15 outros países envolvidos em programas de diálogo institucionalizado. O gasto militar combinado de todos os membros da organização constitui mais de 70% do total de gastos militares de todo o mundo. Os gastos de defesa dos países membros devem ser superiores a 2% do PIB. A NATO era pouco mais que uma associação política, até à Guerra da Coreia consolidar os Estados-membros da organização e uma estrutura militar integrada ser construída sob a direção de dois comandantes dos Estados Unidos. A Guerra Fria levou a uma rivalidade com os países do Pacto de Varsóvia, que foi formado em 1955. As dúvidas sobre a força da relação entre os países europeus e os Estados Unidos eram constantes, junto com questões sobre a credibilidade das defesas da NATO contra uma potencial invasão da União Soviética, o que levou ao desenvolvimento da dissuasão nuclear francesa independente e a retirada da França da estrutura militar da organização em 1966 por 30 anos. Após a queda do muro de Berlim, em 1989, a organização foi levada a intervir na dissolução da Jugoslávia e conduziu as suas primeiras intervenções militares na Bósnia em 1992-1995 e, posteriormente, na Jugoslávia em 1999. Politicamente, a organização procurou melhorar as relações com países do antigo Pacto de Varsóvia, muitos dos quais acabaram por se juntar à aliança em 1999 e 2004. O artigo 5.º do Tratado do Atlântico Norte requer que os Estados-membros auxiliem qualquer membro que esteja sujeito a um ataque armado, compromisso que foi convocado pela primeira e única vez após os ataques de 11 de setembro de 2001 contra os Estados Unidos, quando tropas foram mobilizadas para o Afeganistão sob a Força Internacional de Assistência para Segurança (ISAF), liderada pela NATO. A organização tem operado uma série de funções adicionais desde então, incluindo o envio de instrutores ao Iraque, auxílio em operações contra pirataria e a imposição de uma zona de exclusão aérea sobre a Líbia de acordo com a resolução 1973 do Conselho de Segurança da ONU em 2011. O artigo 4.º do tratado é menos potente, visto que apenas invoca a consulta entre os membros da NATO. Este artigo foi convocado cinco vezes: pela Turquia, em 2003, por conta da Guerra do Iraque; novamente pelos turcos, em 2012, por conta da Guerra Civil Síria, após o abatimento de um caça turco F-4 de reconhecimento desarmado; de novo pela Turquia, quando um morteiro foi disparado contra o território turco a partir da Síria; pela Polónia, em 2014, após a intervenção militar russa na Crimeia, e por fim pela Turquia, depois de vários ataques terroristas no seu território pelo Estado Islâmico do Iraque e do Levante.