Propiska

Propiska (em russo, пропи́ска; a expressão inteira é прописка по месту жительства ou "registro de local de residência") era um controle de deslocamento dos cidadãos na União Soviética, idealizado para regular o movimento populacional por meio da fixação de pessoas em seus locais de residência permanente. O substantivo deriva do verbo russo "propisat" ("inscrever"), que originalmente significava inscrever um passaporte em um livro de registros do respectivo escritório local. Um decreto do início dos anos 1930 sobre a propiska exigiu o registro de documentos, não de pessoas. Mais tarde, o termo "propiska" tornou-se oficial. Formalmente, nenhuma das três constituições soviéticas proibiu cidadãos de ir e vir dentro do país. Entretanto, portarias internas da milítsia sobre propiska eram praticamente considerados como legislação máxima. A propiska devia ser registrada tanto no passaporte de trânsito interno dos cidadãos soviéticos quanto no escritório administrativo local. Nas cidades, havia um "Departamento Distrital de Assuntos Internos" (abreviados como РОВД), subordinado ao Ministério do Interior. Já em áreas rurais, o órgão de controle se chamava selsovet, ou "soviete rural", uma administração de um território rural. A propiska servia tanto como licença de residência e registro residencial de uma pessoa. O sistema da propiska era semelhante ao sistema de passaportes internos do czarismo, visto como um meio tirânico de controlar o movimento populacional no Império Russo. Os bolcheviques aboliram o sistema de passaporte interno em 1917, mas Stalin restaurou-o em dezembro de 1932. Sob o regime soviético, era necessária uma propiska válida para se candidatar a vagas de emprego, casar-se, receber atendimento médico e diversas outras situações. Ao mesmo tempo, era quase impossível obter uma propiska local em uma cidade grande sem ter emprego, constituindo um tipo de armadilha tautológica. A cada cinco anos era feita uma renovação do registro, em cuja ocasião o MVD conferia o currículo de atividades da pessoa desde a renovação anterior. Os que participavam de atividades anti-soviéticas corriam o risco de perder suas propiskas. Em certo período da história soviética, os passaportes de moradores de áreas rurais eram retidos nos locais (oficialmente, "por razões de segurança"), o que os impedia de migrar sem autorização prévia. As permissões de residência eram extremamente difíceis de conseguir para emigrantes em cidades grandes, especialmente Moscou, e eram objeto de prestígio. Determinados "grupos de risco", como dissidentes, ciganos e ex-internos de Gulags eram frequentemente impedidos de obter licenças em Moscou e em outras grandes cidades soviéticas. Entretanto, diversas pessoas utilizavam subterfúgios para obter permissões de residência em Moscou, como falsos casamentos e suborno. Outra maneira de obter a licença em Moscou era tornar-se , ou seja, entrar em Moscou para concorrer a determinadas vagas não-qualificadas de emprego estratégicas, como em usinas ou construção civil, de acordo com determinada cota de mão-de-obra ("limit").