Real Audiência

A Real Audiência (Real Audiência, Audiência Real ou, simplesmente, Audiência em espanhol) era o principal órgão de justiça de Castela, criado por Henrique II em 1369. Formalmente, a primeira Audiência foi estabelecida em Valladolid no ano de 1371. Isabel, a Católica dividiu em 1494 a tal Audiência em duas: a Audiência de Valladolid, com competência jurídica ao norte do rio Tejo; e a de Ciudad Real, com competência ao sul do mesmo rio. Em 1500 se decidiu trasladar esta última para Granada, o que ocorreu em 1505. Carlos I instala em 1528 a Audiência de Aragão em Saragoça. Seu filho Felipe II criou numerosas Audiências na Espanha e, também, em outros lugares da Europa – entre outras, a da Sardenha em 1564 e a da Sicília em 1569. Na América, se instalou pela primeira vez uma Audiência em Santo Domingo (na ilha de Hispaniola) em 1511, durante o governo de Diogo Colombo, mas em pouco tempo foi suprimida (sendo restabelecida em 1526). Sob Carlos I e Felipe II, entre 1526 e 1583, as Audiências se espalharam pela América e pelas Filipinas. As Audiências também receberam a denominação de Chancelaria ou Real Chancelaria, título restrito às de maior nível de competência na Península Ibérica, e às depositárias do selo real nas Índias.