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Assembleias romanas

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assemblies actve in the time of Roman rule

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As assembleias romanas eram instituições da Roma Antiga que funcionavam como o braço legislativo do governo e, portanto, pelo menos em tese, aprovavam todas as leis. Como as assembleias funcionavam com base numa democracia direta, cidadãos ordinários — e não representantes eleitos — votavam. Elas estavam sujeitas a poderosos contrapesos em seu poder por parte do braço executivo e do senado romano. Leis eram aprovadas (e os magistrados, eleitos) pela Cúria (na assembleia das cúrias), tribos (na assembleia tribal) e centúrias (na assembleia das centúrias). Quando a cidade de Roma foi fundada (753 a.C.), um senado e uma assembleia (a assembleia das cúrias) foram criadas e esta assembleia foi o principal órgão legislativo durante todo período monárquico. Apesar de seu objetivo principal ser a eleição dos novos reis, ela também já detinha alguns poderes legislativos rudimentares. Logo depois da fundação da República Romana (509 a.C.), este poder passou para duas novas assembleias, a assembleia tribal ("assembleia dos cidadãos") e a assembleia das cúrias. Posteriormente, a maior parte dos poderes legislativos foram transferidos para uma nova assembleia, o Conselho da plebe ("assembleia dos comuns"). Em última instância, foi o Conselho da Plebe que quebrou o delicado balanço de poder entre o senado, o poder legislativo e o poder executivo, o que levou ao colapso da república e à fundação do Império Romano em 27 a.C.. A partir daí, os poderes que antes estavam nas mãos das assembleias foram transferidos para o senado. Apesar de terem perdido qualquer relevância política, os cidadãos romanos continuaram se reunindo nelas para tratarem de assuntos administrativos e organizacionais da cidade. Finalmente elas acabaram sendo abandonadas e desapareceram.

Abstract from DBpedia / Wikipedia · CC BY-SA