Aborto no Japão

O aborto no Japão está disponível para mulheres em circunstâncias limitadas, incluindo risco de saúde ou dificuldades econômicas. O Capítulo XXIX do Código Penal do Japão torna o aborto de jure ilegal no país, mas as exceções à lei são amplas o suficiente para que seja amplamente aceito e praticado. Enquanto isso, a Lei de Proteção à Saúde Materna permite que médicos aprovados pratiquem o aborto com o consentimento da mãe e de seu cônjuge, se a gravidez tiver resultado de estupro ou se a continuação da gravidez puder colocar seriamente em risco a saúde materna por motivos físicos ou razões econômicas. Quem tentar praticar o aborto sem o consentimento da mulher será punido, inclusive os médicos. Nenhum abortivo foi aprovado no Japão. Os médicos aprovados, no entanto, podem optar por usar um abortivo importado nos mesmos termos acima. Qualquer outra pessoa que abortar o feto usando abortivos será punida. As pílulas anticoncepcionais de emergência foram aprovadas pelo Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar do Japão em 2011.