confederalismo democrático

Confederalismo democrático (em curdo: Konfederalîzma Demokratîk; também conhecido como Comunalismo curdo ou Apoismo) é um conceito político-social teorizado pelo ativista turco de origem curda Abdullah Öcalan de um sistema de auto-organização democrática em forma de confederação baseado em princípios como multiculturalismo, feminismo, economia compartilhada, ecologismo, democracia direta, autonomismo, autogestão e autodefesa. Sistematizado por Öcalan a partir de seus estudos sobre ecologia social, municipalismo libertário, historia do Oriente Médio, nacionalismo e teoria geral do Estado, o conceito é apresentado como a solução política para a questão curda, bem como de outros problemas fundamentais em países da região profundamente enraizados à sociedade de classes, e a possibilidade concreta da libertação e da democratização para os povos em todo o mundo. Embora em sua origem a luta do Partido dos Trabalhadores do Curdistão (Partiya Karkerên Kurdistanê, PKK) tenha sido guiada pela perspectiva de criação de um Estado nacional curdo a partir de um viés marxista-leninista, Öcalan desiludiu-se com o modelo de Estado-nação e o socialismo estatal, percebendo equívocos nessa ideologia a respeito da libertação nacional e social dos povos. Influenciado por ideias de pensadores ocidentais como o sociólogo Immanuel Wallerstein e, principalmente, o anarquista e ecologista social libertário Murray Bookchin - em especial pelos conceitos sobre ecologia social e municipalismo libertário deste autor -, Öcalan reformulou profundamente os objetivos políticos do movimento de libertação curdo, abandonando o velho projeto socialista estatista e centralizador por uma radical e renovada proposta de socialismo democrático-libertário que não almeja mais a construção de um estado nacional independente da Turquia, mas do estabelecimento de uma entidade autônoma, democrática e descentralizada a partir das ideias do chamado confederalismo democrático. Refutando tanto o autoritarismo e o burocracismo do socialismo estatal quando a predação do capitalismo, sistema visto por Öcalan como maior responsável pela desigualdades socioeconômicas, pelo sexismo e pela destruição ambiental no mundo, o confederalismo democrático defende um "tipo de organização ou administração pode ser chamado de administração política não estatal ou democracia sem Estado", que proporcionaria os marcos para a organização autônoma de "toda comunidade, grupo confessional, coletivo específico de gênero e/ou grupo étnico minoritário, entre outros". É um modelo de democracia participativa construído sobre a autogestão de comunidades locais e a organização em conselhos abertos, conselhos de município, parlamentos locais e congressos gerais, onde os próprios cidadãos são os atores desse autogoverno, permitindo a indivíduos e comunidades exercerem influência real sobre seu ambiente e suas atividades em comum. Inspirado pela luta das mulheres no próprio PKK, o confederalismo democrático estabelece a igualdade de gênero como um dos seus pilares centrais. Vendo o sexismo socialmente arraigado como "um produto ideológico do estado nacional e do poder" não "menos perigoso que o capitalismo, defende uma nova visão de sociedade a fim de desmontar as relações institucionais e psicológicas de poder estabelecidas atualmente nas sociedades capitalistas e de assegurar às mulheres um papel vital e igual ao dos homens em todos os níveis da organização e tomada de decisão. Outros princípios chaves do confederalismo democrático são o ambientalismo, a autodefesa, o multiculturalismo (religioso, político, étnico e cultural), as liberdades individuais (como as de expressão ou de escolha), e uma economia compartilhada, onde o controle dos recursos econômicos não pertence ao Estado, mas à sociedade. Ainda que se apresente como um modelo oposto ao estado nacional, o confederalismo democrático admite a possibilidade, sob circunstâncias específicas, de coexistência pacífica entre ambos, desde que não haja intervenção em assuntos centrais da autogestão nem tentativas de assimilação social. Ademais, embora tenha sido teorizada inicialmente como uma nova base social e ideológica para o movimento de libertação curdo, o confederalismo democrático apresenta-se como um movimento antinacionalista, multiétnico e internacionalista. As linhas gerais do confederalismo democrático foram apresentadas em março de 2005, através de uma declaração "ao povo curdo e à comunidade internacional" e, nos anos posteriores, o conceito foi melhor aprofundado em outras publicações, como em um livro de título homônimo e nos quatro volumes do "Manifesto da Civilização Democrática". Pouco depois de divulgado, a declaração foi imediatamente adotada pelo PKK, que organizou assembleias clandestinas na Turquia, na Síria e no Iraque, das quais resultou a criação da União das Comunidades do Curdistão (Koma Civakên Kurdistan, KCK), a organização política comprometida com a execução do confederalismo democrático. A oportunidade para implementá-lo surgiu durante a Guerra Civil da Síria, quando o Partido de União Democrática (Partiya Yekîtiya Demokrat, PYD) declarou a autonomia de três cantões de Rojava (também conhecido como Curdistão sírio).