Organização Marítima Internacional

A Organização Marítima Internacional (OMI) (em inglês: International Maritime Organization, IMO; em francês: Organisation Maritime Internationale, OMI; conhecida como Organização Consultiva Marítima Intergovernamental até 1982) é uma agência especializada da Organização das Nações Unidas (ONU) responsável pela regulamentação do transporte marítimo. A OMI foi estabelecida após acordo numa conferência da ONU realizada em Genebra em 1948 e a OMI passou a existir dez anos depois, reunindo-se pela primeira vez em 1959. Com sede em Londres, Reino Unido, a OMI tem atualmente 174 estados membros e três membros associados. O objetivo principal da OMI é desenvolver e manter uma estrutura regulatória abrangente para o transporte marítimo e as suas atribuições hoje incluem segurança, questões ambientais, questões legais, cooperação técnica, segurança marítima e a eficiência do transporte marítimo. A IMO é governada por uma assembleia de membros e é administrada financeiramente por um conselho de membros eleitos pela assembleia. O trabalho da OMI é conduzido por meio de cinco comités (comitês) e estes são apoiados por subcomités (subcomitês) técnicos. Outras organizações da ONU podem observar os procedimentos da IMO. O estatuto de observador é concedido a organizações não governamentais qualificadas. A OMI é apoiada por um secretariado permanente de funcionários que são representantes dos membros da organização. O secretariado é composto por um secretário-geral, eleito periodicamente pela assembleia, e por várias divisões, como as de segurança marítima, proteção ambiental e uma seção de conferências.