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EntityQ1418386· pop 20· linked from 111 articles

A rescript is a public government document. More formally, it is a document issued not on the initiative of the author, but in response to a question (usually legal) posed to the author. The word originates from replies issued by Roman emperors to such questions and is also used in modern legal terminology and the Papal curia.

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Rescripts
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Article · Português

Rescrito, na Roma Antiga, era uma resposta do imperador às questões propostas por governadores das diversas províncias, juízes, ou outras figuras da administração do estado romano, em relação a dificuldades que reclamavam solução. Por extensão, rescrito designa presentemente qualquer ordenação do chefe de Estado, em certos países, e ainda as cartas do Papa (bula papal ou breve papal) em favor de certas pessoas ou referindo-se a algo em particular, como questões teológicas, a pedido e não de motu proprio.

Abstract from DBpedia / Wikipedia · CC BY-SA

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